30 de setembro de 2015

Política para a Cultura e Eduacação

Uma política elitista que retira a liberdade aos que não são ricos

A Educação e a Escola Pública

A questão central está na política de classe que se serve da desvalorização da Escola Pública e da elitização da Educação e da Cultura. Tal como praticava Salazar, a política de direita conduz os filhos dos trabalhadores apenas para garantir o trabalho e os filhos dos ricos para mandar. A liberdade e igualdade que a Constituição consagra e que Abril nos trouxe, estão, também por esta via, a ser feridos.

É esta política que levou a reduzir a ação da Escola Pública e o orçamento para a Educação em mais de 3.000 milhões de euros, nos últimos quatro anos. Esta política desvalorizou a intervenção em projectos de promoção do sucesso e combate ao abandono, deixou milhares de professores com vínculo precário ao fim de muitos anos de serviço, reduziu milhares de assistentes operacionais e técnicos, criou as turmas com mais de 30 alunos, retirou os apoios a milhares de alunos com necessidades educativas, negou a igualdade de oportunidade na escola e na vida, desumanizou a vida das escolas, empobreceu os currículos escolares e distanciou as escolas dos locais de habitação.

A política de direita e os seus autores

Jerónimo de Sousa, em Coimbra, lembrou que estas políticas foram iniciadas pelo PS e prosseguidas pelo PSD e CDS. Nos últimos dois governos do PS foram encerradas mais de 3100 escolas do 1º ciclo do ensino básico, 37.000 docentes foram tornados precários, congeladas as carreiras, reduzidos os salários e o actual governo, nestes quatro anos, atirou mais de 20.000 destes para o desemprego.
É sabido que a Educação é o investimento mais importante e rentável de um país.
Nem o argumento de reduzir despesas é real pois, de que se trata é da opção de tirar a uns para dar a outros. Para além dos 20.000 milhões dados aos bancos e banqueiros, grande parte do que se reduziu foi dado aos privados que elevam os preços do ensino para garantir a elitização que impede as famílias mais pobres de pagar os cada vez mais elevados custos com a educação. É isto que levou a maioria a derrotar as propostas do PCP para, tal como preconisa a Constituição, tornar gratuitos os manuais escolares a todos os alunos do ensino obrigatório. Consequência, Portugal tem dos mais elevados níveis de abandono escolar e de insucesso da Europa.

Ensino Superior e Investigação

Mais de 60% dos alunos continuam a ficar para trás, por impossibilidade de continuar a estudar. É clara a discriminação e elitização que esta política promove. As famílias não têm os recursos financeiros necessários para fazer face a custos cada mais elevados. Como disse Jerónimo de Sousa, não têm 1000 euros para pagarem as propinas, nem podem pagar as fotocópias e os livros, as deslocações diárias, a alimentação e, em muitos casos, não conseguem suportar o custo com o alojamento quando as instituições onde estudam se situam longe da sua área de residência.  Os «governos que entregaram 20 mil milhões de euros à banca, sempre para acudir os banqueiros, têm feito sucessivas reduções no financiamento das instituições de ensino superior».

Cultura e o empobrecimento do país

Esta política bloqueou o enorme potencial de democratização cultural aberto pela Revolução de Abril e impede a democratização cultural, tal como suprime a liberdade dos trabalhadores e da generalidade do povo de aceder à cultura. Nos últimos 5 anos, o apoio às artes perdeu 75% do seu orçamento. O Orçamento do Estado de 2015 quase que excluiu a Cultura e apenas reservou uns míseros 0.1% para o conjunto da política cultural. Simultâneamente intensificam-se os negócios da cultura ao serviço dos interesses privados e da hegemonia das classes dominantes. Cultura, tal como o ensino e a Educação são apenas para quem tem muito dinheiro.