2 de março de 2011

O que é Democracia? (10)

Democracia formal e democracia substancial.

Neste mundo contemporâneo, em ebulição, e em especial nas sociedades ou países que romperam, ou tentam romper, com o capitalismo e as concepções liberais de democracia, surgem outras ideias e variantes adaptadas às peculiaridades de cada caso.

Nos países apostados em caminhar para o socialismo, em especial países do Terceiro Mundo, com evoluções resultantes de movimentações das massas populares, a Democracia é vista com feições e amplitude diferentes das consideradas tradicionalmente. Assim, o que melhor a caracteriza, é um conceito que atribui mais valor à sua componente substancial e menos importância à formal. É também uma democracia participativa, ajustada a cada situação e legitimada pela vontade popular em cada caso. Nesta nova forma de procurar responder as limitações de uma democracia formal, entende-se que a Democracia, para além de "formal" tem que ser sobretudo, "substancial".

Será formal porque admite "comportamentos universais", regras que são comuns a ideias de conteúdo diverso, e até opostos (liberais e socialistas), como é o princípio das decisões por maioria. É também substancial porque tem em especial atenção as necessidades e prioridades das maiorias mais desprotegidas e inspirada em ideais da génese do pensamento democrático, com relevo para o igualitarismo, de acordo com a fórmula de Democracia que a considera como “Governo do povo e para o povo”.


Nos países capitalistas, ou das chamadas “democracias ocidentais”, o conceito de Democracia é quase exclusivamente a democracia formal, voltado para o procedimento eleitoral, para a representação dos cidadãos através dos partidos políticos, cada um representando visões diferentes de governação, e, sobretudo, cada um representando interesses de classe, diferentes, ainda que muitas vezes o escondam. Nestas democracias o governo é exercido através de leis e medidas aprovadas no parlamento ou pelo executivo do partido mais votado.

Este tipo de democracia formal, não alarga nem fomenta a discussão e participação das camadas da populares, mais desfavorecidas, que normalmente são mantidas na ignorância dos assuntos e vulneráveis à propaganda dos partidos e em especial às ideias transmitidas pelos órgãos de comunicação. A televisão, sobretudo, exerce um papel determinante na formação das consciências e na apresentação de soluções de acordo com as ideias dos partidos ou da classe no poder. Neste tipo de Democracia, a classe com maior poder económico tende a manter-se no poder.
Ao contrário, a Democracia substancial prevê (na medida em que é direccionada, prioritariamente, para as maiorias economicamente mais débeis) promover o igualitarismo, (reduzindo as desigualdades).  
Na Democracia formal os cidadãos apenas se exprimem directamente nas eleições, de tantos em tantos anos, com manifesta incapacidade de alterar as políticas no poder, através do voto, uma vez que a sua consciência é influenciada ou moldada pelos que têm os meios para o fazer e, por isso, estão no poder. Entra-se assim num ciclo vicioso de que, quem tem o poder económico têm mais meios para se manter no poder e assim aumentar o seu poder económico.

Na Democracia formal, a soberania popular, o pluralismo, a liberdade e o principio de igualdade, são apenas teóricas, formais, sem concretização na prática.
Verificamos por isso que, a democracia apenas formal, na prática não cumpre o princípio da igualdade, da justiça social, e favorece uma minoria restrita de detentores do poder económico.
A Democracia formal embora teoricamente seja exercida por eleitos pelo povo, não é um poder para o povo.
Também uma Ditadura política, não sendo eleita pelo povo (em eleições formais), pode ser um poder para o povo (classe desfavorecida mais numerosa). Esta situação é característica de períodos de transformação revolucionária, quando não existem condições para o exercício de uma democracia formal.


C. Brough MACPHERSON, observou que, o conceito de democracia substancial, atribuído aos Estados socialistas e aos Estados do Terceiro Mundo espelha mais fielmente o significado aristotélico de democracia. Segundo esse conceito, “a democracia é o Governo dos pobres contra os ricos, isto é, é um Estado de classe, e tratando-se da classe dos pobres, é o Governo da classe mais numerosa ou da maioria (e é essa a razão pela qual a democracia foi mais execrada do que exaltada no decurso dos séculos)”.

Reflectimos sobre vários conceitos de Democracia mas fica a dificuldade de encontrar o que há de comum entre eles. Numa síntese da síntese de vários autores, feita por Norberto Bobbio, emO futuro da democracia”, Fundo de Cultura Económica, México, 1986, e no seu Dicionário de Política, referindo também José Martí, a democracia, tem por objectivo "prover as condições para o pleno e livre desenvolvimento das capacidades humanas essenciais de todos os membros da sociedade" o que mostra ser um ideal muito difícil de resolver numa sociedade de classes, com interesses antagónicos. Diz ainda Bobbio que “Segundo a velha fórmula que considera a democracia como Governo do povo para o povo, a democracia formal é mais um Governo do povo; a substancial é mais um Governo para o povo. De acordo com Matheus P. Silva “para não nos perdermos em discussões inconcludentes é necessário reconhecer que nas duas expressões "democracia formal" e "democracia substancial", o termo democracia tem dois significados nitidamente distintos”. O primeiro centra-se nas regras de comportamento, e o segundo nos objectivos, entre os quais sobressai o da igualdade jurídica, social, cultural e económica. Refere também o Prof. Matheus, que “O único ponto sobre o qual uns e outros poderiam convir é que a democracia perfeita – que até agora não foi realizada em nenhuma parte do mundo, sendo utópica, portanto – deveria ser simultaneamente formal e substancial”.